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Escandinávia e Brasil

Noruega refuta declaração do governo brasileiro sobre o Fundo Amazônia

segunda-feira, 20 de maio de 2019
Noruega refuta declaração do governo brasileiro sobre o Fundo Amazônia

A Noruega, a maior doadora do Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica, disse ter sido surpreendida com a declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que o país está ciente da análise que o governo brasileiro fez sobre a necessidade de mudanças nas regras do fundo. A fala do ministro ocorreu na última sexta-feira (17/5), e a resposta norueguesa ocorreu no mesmo dia.

“Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo”, informou a embaixada da Noruega em Brasília, em nota distribuída logo depois da coletiva de Salles sobre o assunto. A embaixada norueguesa também afirma estar satisfeita com a estrutura de governança atual do fundo e com os resultados alcançados nos dez anos de sua existência. Segundo os noruegueses, o Fundo Amazônia é uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação.

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Ricardo Salles disse ter encontrado problemas em contratos de ONGs com o Fundo Amazônia e querer mudanças na escolha dos projetos beneficiados. A afirmação, contudo, vem a partir da análise de apenas 25% dos contratos do fundo.

O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. Em dez anos, recebeu R$ 3,1 bilhões em doações —93,3% desse dinheiro veio da Noruega. O valor, gerido pelo BNDES, é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs. 

O cálculo para a doação da Noruega é baseado em resultados —quanto mais redução no desmatamento, maior o valor da doação. Para chegar ao valor, o Ministério do Clima e Meio Ambiente do país escandinavo utiliza um nível de referência de desmatamento em quilômetros quadrados. 

Leia a seguir a nota emitida pela Embaixada da Noruega:

Declaração sobre o Fundo Amazônia

A redução dos níveis de desmatamento no Brasil e o desenvolvimento sustentável da Amazônia nos últimos 15 anos servem de inspiração para a Noruega e o mundo. Temos orgulho de poder contribuir para o sucesso do Brasil por meio do nosso apoio ao Fundo Amazônia.

O fundo Amazônia se tornou uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas e estimulou parcerias semelhantes de financiamento climático em todo o mundo. A estrutura do Fundo foi inteiramente desenvolvida pelo Brasil para apoiar a implementação das políticas de conservação e desenvolvimento florestal do Brasil. O fundo depende de um rigoroso monitoramento do desmatamento realizado por instituições científicas brasileiras, bem como de uma governança transparente e diversa, com a ampla participação da sociedade civil. Esses foram elementos essenciais na decisão da Noruega de apoiar o Fundo Amazônia e os esforços do Brasil para reduzir o desmatamento.

A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos. Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo.

O relatório do TCU sobre a auditoria do Fundo Amazônia em 2018 conclui que: "(...) de maneira geral, os recursos do Fundo Amazônia estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído". O TCU também observou a boa prática do Fundo em fornecer acesso a dados e informações sobre os projetos apoiados no site do Fundo.

Estamos sempre abertos a discutir propostas que possam melhorar a eficiência e o impacto do Fundo, e esperamos receber informações sobre a avaliação do Fundo Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente, incluindo quais métodos e padrões técnicos a análise utilizou.