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Sociedade

Após disputa com supermercado, Islândia assegura direito de usar seu próprio nome

terça-feira, 16 de abril de 2019
Após disputa com supermercado, Islândia assegura direito de usar seu próprio nome

Um parecer do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês) encerrou definitivamente uma disputa que se arrastou durante anos: a que tratava do uso da palavra "Iceland" (Islândia, em inglês) para fins comerciais. Várias empresas islandesas estavam sendo alvo de processos movidos pela rede de supermercados Iceland, com sede no País de Gales, por utilizarem a palavra em seus produtos e serviços.

Com o acúmulo de ações na Justiça, a agência de promoção comercial Promote Iceland, o Ministério de Relações Exteriores e a associação empresarial Samtök Atvinnulífsins uniram-se nos esforços para "libertar" o nome Iceland. O trabalho foi feito em parceria com o advogado de patentes Árnason Faktor.

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O EUIPO decidiu que valeria o senso comum. Em outras, para muitas pessoas, "Iceland" evoca um país no Atlântico Norte que há séculos usa o nome, enquanto a rede de supermercados Iceland só usa esse nome desde 1970. Assim, o entendimento é que as empresas islandesas têm todo o direito de usar a palavra anexada a seus bens e serviços, e a cadeia de supermercados não poderia registrar o nome de um país que existe desde o século IX.

"Eu celebro esse resultado, embora não seja uma surpresa, já que uma empresa estrangeira registrar direitos exclusivos sobre o nome de um país soberano contraria o senso comum", disse o ministro das Relações Exteriores Guðlaugur Þór Þórðarson, em nota publicada no site do Ministério. “Esta é uma vitória que significa muito para os exportadores islandesas. Nosso país é conhecido pela limpeza e sustentabilidade, o que aumenta o valor dos produtos que apresentam a Islândia como origem.”

É possível que a disputa ainda se arraste mais um pouco, já que a  Iceland Foods tem até 5 de junho para apresentar recurso. Mas, por enquanto, as empresas islandesas podem respirar com um pouco mais de alívio.