Na crise do coronavírus, Noruega alivia impostos de petroleiras

País discute se a concessão de novos benefícios fiscais a uma indústria que simboliza a crise climática afeta seus reconhecidos avanços ambientais

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O setor de petróleo ainda é o mais importante da economia norueguesa, mas seu peso tem diminuído
Plataforma de petróleo no Mar do Norte: setor ainda é o mais importante da economia norueguesa, mas seu peso tem diminuído (Foto: Equinor / divulgação)

Em virtualmente todos os comparativos internacionais sobre o tema, os noruegueses aparecem entre os países mais avançados na adoção de energias limpas. A crise do coronavírus não muda esse fato, mas a pandemia é também o pano de fundo de uma decisão que, para alguns observadores, atesta como o país ainda é muito dependente do petróleo: na última segunda-feira (8/6), o Parlamento da Noruega aprovou um alívio fiscal à indústria do petróleo que soma 8 bilhões de coroas (R$ 4,2 bilhões).

O montante considera apenas o benefício tributário propriamente dito. No entanto, segundo integrantes do Ministério das Finanças disseram ao jornal Aftenposten, o pacote pode representar 39 bilhões de coroas (R$ 20,4 bilhões) se entrarem nos cálculos os ganhos que as companhias só poderão conseguir graças ao alívio nos impostos.

O governo liderado pela primeira-ministra Erna Solberg havia concordado em conceder um alívio fiscal imediato para o setor. O plano era manter o benefício mesmo que o lucro das empresas crescesse por causa do aumento de liquidez; no longo prazo, a estratégia poderia se transformar em um aumento de 14 bilhões de coroas (R$ 7,3 bilhões) na arrecadação. No entanto, três partidos de oposição decidiriam apoiar a pauta defendida pelas empresas e pelos sindicatos de petroleiros.

(Como o debate público, no Brasil em particular, é marcado hoje por polarizações e simplificações que colocam qualquer pauta como necessariamente “de esquerda” ou “de direita”, é preciso registrar: o governo da Noruega, que não queria aumentar impostos no curto prazo, mesmo que as petroleiras lucrassem mais, é formado por uma coalizão de centro-direita. Do outro lado, entre as legendas que defenderam o corte de impostos e os incentivos à indústria do petróleo – um dos símbolos da crise climática – estava o Partido Trabalhista, de centro-esquerda, hoje o maior do Parlamento da Noruega.)

Papel do petróleo na sociedade

As discussões sobre o papel do petróleo na sociedade intensificaram-se na Noruega nos últimos anos. Em 2013, o setor petrolífero representou 20% da economia do país, fatia que no ano passado já havia caído para 13%. A despeito da queda, há um receio de que medidas como a aprovada pelos parlamentares no início desta semana adiem uma transição energética que já está em curso. Esse temor ganhou corpo menos de 24 horas depois da votação, quando Equinor e Aker, as duas maiores companhias petrolíferas da Noruega, confirmaram investimentos em novos projetos de exploração.

O lobby das petroleiras discorda que o resultado da votação ateste que a Noruega ainda depende muito do petróleo. Esse seria um “mal-entendido”, segundo Tommy Hansen, porta-voz da Associação Norueguesa de Petróleo e Gás. “O setor de fornecedores está construindo uma competência totalmente única, da qual dependeremos para alcançar a transição verde”, disse ele, segundo a agência Bloomberg. “Somos uma indústria que está no meio de uma transformação tanto do lado do fornecedor quanto da companhia de petróleo.”

O fato é que a crise do coronavírus fez crescer o desemprego. Além disso, ela derrubou a demanda – e, com isso, os preços – por petróleo, a maior riqueza da economia norueguesa. Em conjunto, esses fatores foram decisivos na votação dos parlamentares. A Noruega é o país que, proporcionalmente, mais utiliza carros elétricos no mundo. Além disso, graças às baixas emissões na fase de produção, é o que tem um dos petróleos mais “verdes” do planeta. Os noruegueses seguem sendo um dos líderes globais na transição para energias renováveis. Isso é fato. E também é fato que o país que aprovou alívio fiscal para as petroleiras na pandemia.

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