Modelo dinamarquês inspira debate sobre o futuro do trabalho

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Modelo de trabalho dinamarquês se baseia em livre negociação entre trabalhadores e empregadores. Foto: Unsplash Maksym Potapenko)

Em uma era de novas tecnologias e “uberização”, onde a pandemia turbinou as mudanças no mundo do trabalho, o modelo dinamarquês entra em debate. O país é considerado um exemplo por garantir, ao mesmo tempo, flexibilidade e segurança para trabalhadores e empregadores. De acordo com Ida Auken, membro do Partido Social Democrata e autora de “Dansk”, um livro sobre a identidade e os valores dinamarqueses, o modelo dinamarquês é um sistema descentralizado em que a remuneração e as condições de trabalho são estabelecidas por acordos de negociação coletiva entre sindicatos e organizações de empregadores. 

Esse é o modelo dinamarquês de “felixissegurança”, que mira não em oferecer uma remuneração mínima aos trabalhadores do país, mas sim na remuneração que garante o suficiente para que as pessoas vivam e também benefícios que asseguram conforto a eles.

“Nossos sindicatos são fortes, principalmente porque empregadores e empregados ganham com o relacionamento. Se os acordos trabalhistas não forem respeitados, os trabalhadores têm o direito de entrar em greve e, ao contrário, os empregadores têm o direito de bloquear os trabalhadores. O estado interfere apenas se as negociações fracassarem. Eles raramente o fazem”, explicou Auken em artigo publicado pelo Washington Post.

No artigo, ela comenta a iniciativa da Democrata americana  Alexandria Ocasio-Cortez em tentar justificar um reajuste da hora mínima de trabalho no McDonald ‘s nos EUA baseada nos valores pagos pela rede na Dinamarca. No país europeu, o valor recebido por um trabalhador da cadeia de restaurantes é de até US$ 22.

O modelo do país nórdico não é apenas mais atrativo por remunerar melhor os seus colaboradores, mas também porque inclui o pagamento de benefícios como seguro saúde universal e baixa por doença remunerada, e os acordos coletivos de trabalho geralmente incluem licença maternidade paga e plano de pensão, além de salários mais altos. Outro aspecto interessante da dinâmica laboral dinamarquesa diz respeito ao seguro-desemprego, os trabalhadores que contribuem para o fundo podem receber até dois anos de benefícios se perderem seus trabalhos. Para ajudar na volta ao mercado, o governo local tem um programa agressivo de capacitação e realocação profissional.

Uma realidade bem diferente da vivida pela maior parte dos países do mundo, inclusive pela maior economia do planeta: nos Estados Unidos não há saúde universal e as médias pagam por hora de trabalho estão bem abaixo do verificado na Dinamarca: o piso nacional é de US$ 7,25, embora alguns estados tenham pisos superiores.

No Brasil, as recentes mudanças na legislação reduziram as proteções legais aos trabalhadores e o salário mínimo mensal é o equivalente a cerca de US$ 200 dólares atualmente, em parte por causa da desvalorização do real, mas que deixa a hora trabalhada valendo pouco mais de US$ 1. Provavelmente um dos diferenciais brasileiros seja o benefício remunerado de, no mínimo, quatro meses para gestantes e a concessão de 4 semanas de férias remuneradas por ano, além de benefícios indiretos como plano de saúde, vale transporte e vale refeição.

Queixa recorrente no Brasil é a dificuldade para dispensar profissionais, o que não ocorre na Dinamarca, onde os empregadores podem dispensar trabalhadores facilmente, isso porque as indenizações e as notificações de rescisão são limitadas, há poucos obstáculos processuais e o governo fica responsável por benefícios como assistência médica. Essa mesma simplificação permite que os empregadores contratem trabalhadores de volta rapidamente quando a demanda por seus produtos ou serviços aumenta. 

Para essa conta de remuneração e benefícios generosos, a explicação está nos preços dos produtos, que geralmente são mais caros e os impostos são mais altos. Algo que, segundo Auken, é compensado pela “forte rede de segurança social”.

“Somos um país rico com uma taxa de emprego muito elevada. No quarto trimestre do ano passado, mesmo durante uma pandemia, 74% da população em idade produtiva estava empregada, em comparação com 67,9% nos Estados Unidos, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico”, disse Auken.

A parlamentar mostra que, segundo o Centro de Pesquisa de Relações de Trabalho da Universidade de Copenhague, os dinamarqueses em geral estão satisfeitos com o modelo do país, “não apenas porque faz sentido econômico, mas também porque cria um senso de propósito comum que garante a dignidade de cada cidadão. Também pode estimular a mobilidade social”. 

Na Dinamarca, não é incomum que a classe trabalhadora possa ser elevada à classe média. Essa mobilidade garante maior diversidade às cidades do país. Enquanto isso, nos Estados Unidos, a desigualdade social é crescente, quase 40% desde 1980. Ela conclui afirmando que não são políticas de salários mínimos que irão reduzir as desigualdades, mas sim mudanças nas políticas econômicas.

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