Dinamarca quer limitar “não-ocidentais” a 30% da população dos bairros

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Lei quer liminar populações "não-ocidentais" na Dinamarca

Uma nova polêmica domina a questão migratória na Dinamarca: o país prepara um projeto de lei para limitar a população “não-ocidental” dos bairros a 30% dos moradores em dez anos. O projeto visa desestimular a criação de “guetos”, porém ativistas de direitos humanos afirmam que a medida impede a manutenção de laços culturais dos imigrantes, além de ser uma fonte de discriminação com base na etnia.

Ainda não há data para a votação do projeto, que também prevê a remoção de imigrantes para outras partes do país, mas de acordo com especialistas ouvidos pela Deutsche Welle, ele dever ser aprovado com facilidade. A proposta do Ministério do Interior do país ainda estabelece que o governo não poderá mais usar o termo “gueto” para bairros que atualmente são marginalizados pelo grande número de imigrantes, em especial, muçulmanos.

Segundo o texto da proposta de lei, o governo pretende enfrentar o que chama de “sociedades paralelas”, um termo que o governo usa para rotular áreas que considera carentes de integração na sociedade dinamarquesa. O Ministério do Interior e da Habitação disse que, ao considerar a taxa de desemprego, de educação e de criminalidade, o número de “residentes não ocidentais é um indicador de problemas de integração”.

Ativistas são contrários à medida por acreditar que ela intensifica um debate e uma discriminação étnica no país. “Nossa preocupação é que os critérios de etnia tenham um foco mais aguçado do que antes. A distinção entre países ocidentais e não ocidentais não tem nada a ver com o sistema político, religião, economia ou cultura de um país”, afirmou Nanna Margrethe Kusaa, consultora jurídica sênior do Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos à DW.

De acordo com a atual lei “Sem guetos”, aprovada em 2018, a proporção de “não ocidentais” é limitada a 50% em bairros com mais de mil pessoas cujos residentes atendem a dois dos quatro critérios para taxas de desemprego, criminalidade, educação e renda. Porém, no entendimento de Kusaa, o novo limite amplia ainda mais as restrições de um grupo muito grande de pessoas. 

Mas afinal, quem são os ocidentais? Para o Ministério do Interior dinamarquês, de acordo com a classificação da Statistics Denmark, a autoridade central de estatísticas do país, as nações ocidentais incluem todos os membros da União Europeia e Reino Unido, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, São Marino, Suíça, o Estado do Vaticano, Canadá, EUA, Austrália e Nova Zelândia.

Para muitos, isso pode servir de discriminação de pessoas por causa de sua cor ou religião. Embora reconheçam que há dificuldades de integração da população de alguns bairros onde majoritariamente moram imigrantes, a solução precisa ser debatida e tende a ser muito mais complexa que a simples remoção de parte dos moradores. 

A Dinamarca tem uma das políticas mais restritivas da Europa para imigrantes e asilados. Atualmente medidas como estas são aceitas por políticos de quase todas as tendências. Segundo especialistas, a inflexão do tema migratório no país ganhou força em 2015, depois que os social-democratas, de centro-esquerda, perderam o governo em parte por este tema. O partido conseguiu voltar ao poder em 2019, com a primeira-ministra Mette Frederiksen, mas manteve a “linha dura” de adversários na questão migratória.

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