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Contra demissões na pandemia, governos nórdicos bancam salários

Para conter o desemprego, o combate à crise do coronavírus incluiu a decisão dos países da região de assumir os salários do setor privado

Não há dúvida de que A Covid-19 criou, além de um gigantesco desafio para a saúde pública, uma crise econômica igualmente de enormes proporções. Milhões de pessoas vão perder seus empregos nos próximos meses, e empresas de todos os setores e tamanhos infelizmente vão precisar encerrar suas atividades. Diante do mesmo desafio que todo o mundo enfrenta por causa do coronavírus, os países nórdicos adotaram uma abordagem que não se reproduziu globalmente: bancar uma parcela dos salários dos trabalhadores do setor privado.

Sim, os países da região também levam em consideração a saúde de suas finanças públicas, mas esse é, no momento, um aspecto secundário. A prioridade é salvar vidas – e empregos, e empresas, tudo ao mesmo tempo.

Conheça a seguir o que os escandinavos já anunciaram para compor a renda dos trabalhadores e, com isso, tentar evitar demissões:

Dinamarca: governo banca de 75% a 90% dos salários

O governo dinamarquês assegurou o pagamento de 75% dos salários dos trabalhadores da iniciativa privada, desde que os empregadores banquem os outros 25%. Para quem recebe por hora trabalhada, o governo assegura 90% dos vencimentos. O raciocínio do governo era de ajudar a manter o vínculo empregatício sem que isso significasse uma sobrecarga às empresas afetadas pela crise.

Apresentada no dia 15 de março como parte do pacote econômico para enfrentar a pandemia, a medida vale, no mínimo, por três meses e cobrirá valores de até 23 mil coroas (R$ 16 mil). E não se trata de um esforço que cabe apenas a governo e empresas: os funcionários também contribuem com o sacrifício conjunto ao abrirem mão de cinco dias de suas férias remuneradas.

Ainda não é possível enxergar com clareza se a iniciativa tem surtido efeito, mas há algumas pistas. O número de pedidos de seguro-desemprego no país triplicou entre os dias 9 e 24 de março, período que não foi totalmente coberto pelas medidas do governo. No entanto, na semana final desse intervalo, o ritmo já havia diminuído em comparação com a semana anterior.

Finlândia: sem burocracia para o seguro-desemprego

Em sua resposta ao coronavírus, o governo finlandês aboliu o prazo que um trabalhador recém-demitido precisa aguardar para solicitar o seguro-desemprego. O benefício foi estendido ainda a profissionais freelancers e microempreendedores individuais que não pretendem encerrar as atividades de seus empreendimentos, mas que estão, por ora, sem conseguir novos trabalhos.

As medidas não incluem o uso dos recursos do seguro-desemprego para bancar os salários antes que as demissões ocorram, como foi feito na Dinamarca, mas o governo informou que já trabalha para anunciar novas medidas – o pacote foi revelado no dia 20 de março. “Nós não estamos pensando no momento em quanta dívida adicional o Estado terá que criar” para enfrentar o coronavírus, disse a primeira-ministra Sanna Marin. Segundo a ministra das Finanças, Katri Kulmuni, só quando a crise atual for superada é que será a hora de trabalhar para consertar as finanças públicas.

Islândia: se a empresa não demitir, o governo paga o salário

O pacote de medidas econômicas anunciado pela Islândia impressiona por sua abrangência e dimensão. Ao todo, ele custará US$ 1,6 bilhão, ou o equivalente a 8% do produto interno bruto do país. Para efeito de comparação, se o Brasil anunciasse um pacote com essa mesma proporção, ele seria de R$ 580 bilhões (o pacote brasileiro é, na verdade, de R$ 88,2 bilhões).

Entre os compromissos está o de pagar os salários de trabalhadores do setor privado que estiverem com seus empregos ameaçados. Nesse caso, empresas que estiverem em dificuldades poderão, em vez de demitir, reduzir a jornada – e os salários – de seus funcionários para 25% do original. O governo assume os outros 75% dos vencimentos, até um limite de 700 mil coroas (R$ 25 mil) por mês por trabalhador.

Prestadores de serviços e freelancers também terão direito ao benefício. Segundo o governo islandês, as medidas foram desenhadas seguindo a lógica de manter as pessoas empregadas sem sobrecarregar o setor privado.

Noruega: sem sobrecarregar as empresas

Trabalhadores que entraram em licença por causa da crise do coronavírus têm direito a receber salário integral por 20 dias. Os empregadores bancarão os dois primeiros dias, e o Estado assumirá os demais. Após esse período, trabalhador em licença que ganham até 300 mil coroas (R$ 144 mil) por ano passarão a receber 80% de seu salário original. O percentual diminuiu paulatinamente nos salários mais altos até chegar a 71,2%.

Suécia: lei alterada para o Estado assumir conta de benefícios

Muitas empresas em todo o mundo precisaram demitir ou colocar em licença seus funcionários por causa da crise do coronavírus. Na Suécia, para evitar demissões permanentes, o governo propôs que as empresas adotassem desligamentos temporários. Assim, os trabalhadores terão seus empregos de volta para quando a crise for superada.

Para que isso não sufoque as empresas, o governo se comprometeu a bancar o seguro-desemprego desde o primeiro dia. A lei sueca prevê que os empregadores banquem o benefício nas duas primeiras semanas de afastamento, o que foi alterado por causa da pandemia. O Estado também vai bancar todas as despesas das empresas com licenças médicas em abril e maio.

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